Antes de criar uma conta, contratar uma assinatura ou usar o site, leia atentamente estes Termos e Condições Gerais. Ao acessar ou usar o serviço, você declara que leu, compreendeu e aceitou estas condições.
O site contém textos, sons, imagens e vídeos de natureza erótica ou pornográfica. O acesso é permitido exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Você se compromete a impedir o acesso de menores de idade e de qualquer pessoa que não deseje visualizar esse tipo de conteúdo.
1. Disposições gerais
Estes termos regulam a relação entre o Pornô com Legendas e a pessoa que utiliza o site, cria uma conta ou contrata um plano de acesso.
O serviço oferece, mediante pagamento, acesso temporário ao catálogo de vídeos disponibilizado sob demanda durante o período do plano escolhido.
O conteúdo é disponibilizado para uso pessoal, privado, temporário e não exclusivo. É proibido copiar, gravar, reproduzir, redistribuir, vender, publicar, transmitir, compartilhar credenciais ou permitir o acesso de terceiros ao conteúdo, salvo quando houver autorização expressa.
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações no serviço, na operação do site ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
2. Assinatura e pagamento
Os planos, preços, prazos e eventuais condições promocionais são apresentados na página de assinatura antes da confirmação da compra.
O pagamento é feito por PIX e processado pela Safe2Pay. Os valores são cobrados em reais. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo provedor responsável.
Cada pagamento concede acesso pelo período indicado no plano contratado. Não há renovação automática. Para continuar usando o conteúdo após o término do período, será necessário realizar um novo pagamento.
Os registros eletrônicos do site e do provedor de pagamento poderão ser usados para comprovar a contratação, o pagamento e a liberação do acesso.
3. Acesso ao serviço
Para acessar os vídeos completos, o usuário deverá possuir uma conta, manter uma assinatura ativa e usar um dispositivo e uma conexão compatíveis com a reprodução do conteúdo.
O usuário é responsável por manter seu e-mail e sua senha em segurança. A conta é pessoal e não pode ser cedida ou compartilhada. Atividades realizadas com as credenciais da conta serão atribuídas ao respectivo titular, salvo prova de uso indevido.
O catálogo e a programação de novos conteúdos podem ser alterados a qualquer momento por razões editoriais, técnicas, contratuais ou legais.
Em caso de dificuldade com o pagamento ou com o acesso, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail ou pelo chat disponível no site.
4. Dados pessoais
Os dados informados pelo usuário são tratados para criar e administrar a conta, processar pagamentos, liberar o acesso, prestar suporte, prevenir fraudes, proteger o serviço e cumprir obrigações legais.
As informações poderão ser compartilhadas com prestadores necessários ao funcionamento do serviço, como o processador de pagamentos e fornecedores de infraestrutura, sempre de acordo com a finalidade aplicável e com a legislação brasileira.
O Pornô com Legendas adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais. Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode garantir segurança absoluta.
Solicitações relacionadas aos dados pessoais podem ser enviadas para talirann@proton.me.
5. Propriedade intelectual
Os vídeos, imagens, textos, marcas, logotipos, elementos visuais, interfaces e demais materiais disponibilizados no site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e pertencem aos respectivos titulares.
A assinatura concede somente uma licença limitada de acesso para uso pessoal durante sua vigência. Qualquer reprodução, distribuição, disponibilização, modificação, exploração comercial ou uso não autorizado poderá resultar no bloqueio da conta e nas medidas legais cabíveis.
6. Proteção de menores
O serviço é reservado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao acessar o site, criar uma conta ou contratar um plano, o usuário declara possuir idade legal para visualizar conteúdo adulto no Brasil.
É proibido fornecer credenciais, facilitar o acesso ou exibir o conteúdo do serviço a menores de idade. O usuário é responsável pela veracidade da declaração de idade e pela proteção dos dispositivos sob sua responsabilidade.
7. Responsabilidades
O site busca manter o serviço disponível e funcional, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de conexão, indisponibilidade de fornecedores, eventos de força maior ou outras circunstâncias fora de seu controle.
O Pornô com Legendas não se responsabiliza por falhas causadas pelo equipamento, navegador, conexão, configurações, bloqueadores, exclusão de cookies ou conduta do usuário.
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de fraude, compartilhamento de conta, tentativa de contornar controles de acesso, violação destes termos ou uso contrário à legislação.
8. Legislação e solução de controvérsias
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de dúvida ou problema, o usuário poderá buscar primeiro uma solução pelos canais de atendimento do site, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão em vigor.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos e Condições Gerais podem ser enviadas para talirann@proton.me ou pelo chat do site.